Advogado Trabalhista Mogi das Cruzes
Nosso escritório possui advogado trabalhista especializado em acidente do trabalho, assédio moral, doença ocupacional, dispensa discriminatória, estabilidade da gestante, hora extra, insalubridade, periculosidade, pejotização, rescisão do contrato de trabalho.
Não existe causa perdida. Existe estratégia mal pensada. Fale conosco!
[trustindex no-registration=google]
Nossas Especializações
- Ações de rescisão indireta: Quando o empregado pede o desligamento da empresa por descumprimento grave do contrato por parte do empregador.
- Ação para reconhecimento de vínculo empregatício: Para trabalhadores que prestam serviços como autônomos, freelancers ou PJ, mas na prática cumprem requisitos de subordinação.
- Cálculo e cobrança de verbas rescisórias: Entrada de ação para garantir pagamento de direitos não quitados no momento da demissão.
- Danos morais e materiais no trabalho: Indenizações por assédio moral, assédio sexual, racismo, homofobia, acidentes de trabalho, entre outras situações abusivas.
- Justa causa do empregado: Defesa do trabalhador que foi demitido por justa causa indevidamente ou sem provas concretas.
- Reversão da justa causa: Quando a demissão por justa causa foi aplicada de maneira indevida.
- Indenização por dispensa discriminatória: Quando o trabalhador é demitido por questões como gravidez, doença grave, orientação sexual, entre outros.
- Assessoria na demissão voluntária e PDV: Análise para verificar se programas de desligamento voluntário oferecem vantagens reais ao trabalhador.
- Ações para pagamento de horas extras: Quando a empresa não paga corretamente horas extras, adicional noturno, trabalho em feriados ou banco de horas.
- Descaracterização de cargo de confiança: Para empregados que exercem função comum, mas são enquadrados erroneamente como “cargo de confiança” para evitar pagamento de horas extras.
- Intervalos intrajornada e interjornada: Cobrança de indenização quando o trabalhador não tem os intervalos corretos durante o expediente.
- Ações por assédio moral: Quando há perseguição, humilhação, intimidação ou abuso psicológico no ambiente de trabalho.
- Ações por assédio sexual: Ocorrências de propostas inapropriadas, intimidações ou chantagens de cunho sexual no ambiente profissional.
- Indenização por ambiente de trabalho tóxico: Quando há cultura organizacional abusiva, cobranças excessivas e situações que causam desgaste psicológico.
- Ação de indenização por acidente de trabalho: Casos em que a empresa foi negligente quanto à segurança do trabalhador.
- Reintegração ao emprego por acidente de trabalho: Trabalhadores afastados por acidente têm direito à estabilidade após o retorno.
- Auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez: Assessoria para garantir o direito a benefícios do INSS decorrentes de acidentes ou doenças ocupacionais.
- Descaracterização de justa causa por doença ocupacional: Se um trabalhador é demitido enquanto está doente, pode requerer reintegração.
- Ação por não pagamento de FGTS: Quando o empregador não deposita o Fundo de Garantia corretamente.
- Revisão e correção de saldo do FGTS: Pedido de recálculo dos valores depositados, especialmente em casos de correção monetária errada.
- Seguro-desemprego negado: Auxílio para obtenção do benefício quando há recusa indevida.
- Pensão vitalícia por acidente de trabalho: Em casos de incapacitação permanente.
- Assessoria em convenções coletivas: Para sindicatos ou empresas na negociação de acordos trabalhistas.
- Defesa em greves e paralisações: Atuação na legalidade das greves e seus impactos para empregados e empregadores.
- Revisão de contribuições sindicais: Verificação se os valores descontados são devidos.
- Ação contra pejotização indevida: Quando um trabalhador é contratado como pessoa jurídica (PJ) sem a autonomia real de um prestador de serviços.
- Direitos de trabalhadores terceirizados: Análise e reivindicação de benefícios que terceirizados podem ter direito conforme o contrato.
- Direitos do estagiário e jovem aprendiz: Verificação se há desvio de função ou desrespeito às regras de estágio.
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho: Adequação de contratos à legislação para evitar problemas futuros.
- Defesa em ações trabalhistas: Representação de empresas em processos movidos por ex-funcionários.
- Compliance trabalhista: Assessoria para empresas evitarem riscos jurídicos com melhores práticas de gestão.
- Auditoria trabalhista: Análise preventiva para evitar passivos trabalhistas em fusões e aquisições.
- Regularização de empregados domésticos: Elaboração de contratos e orientação sobre direitos e obrigações do empregador.
- Cobrança de direitos do empregado doméstico: Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de FGTS, 13º salário e outros direitos.
- Rescisão de contrato de trabalho doméstico: Cálculo de verbas rescisórias e assessoria jurídica.
- Reclamação por acúmulo de função: Quando o trabalhador exerce mais de uma função sem receber a devida compensação salarial.
- Desvio de função: Quando o empregado é contratado para uma função, mas na prática realiza atividades diferentes e mais complexas, podendo exigir equiparação salarial.
- Equiparação salarial: Garantia de pagamento igual para trabalhadores que exercem a mesma função, conforme previsto no artigo 461 da CLT.
- Reintegração de trabalhador estável: Se um funcionário com estabilidade for demitido ilegalmente (gestantes, acidentados, membros da CIPA, etc.), pode entrar com ação para retornar ao trabalho.
- Ação de reintegração por dispensa arbitrária: Trabalhadores que são demitidos sem justificativa válida podem pleitear o retorno ao cargo ou indenização.
- Denúncia e ação judicial por trabalho escravo: Representação de vítimas de condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida.
- Indenização por trabalho em condições degradantes: Quando o trabalhador foi submetido a ambiente de trabalho que viole sua dignidade e direitos básicos.
- Direitos do trabalhador rural: Garantia de pagamento correto de horas trabalhadas, repouso semanal, adicional noturno e FGTS.
- Aposentadoria especial para trabalhador rural: Assessoria na obtenção da aposentadoria diferenciada, levando em conta exposição a agentes insalubres.
- Indenização por más condições no campo: Ações trabalhistas por exposição excessiva a agrotóxicos, trabalho sem equipamentos de proteção ou sem registro em carteira.
- Revisão de contratos de teletrabalho: Verificação se os termos do contrato respeitam a legislação e os direitos do trabalhador.
- Cobrança de despesas de home office: Exigência de pagamento por gastos adicionais (energia, internet, equipamentos) quando a empresa não oferece suporte adequado.
- Controle de jornada no home office: Ação para exigir pagamento de horas extras quando o trabalhador é obrigado a ficar disponível fora do expediente.
- Regularização do contrato intermitente: Verificação se a empresa cumpre as regras desse tipo de contratação.
- Cobrança de verbas trabalhistas: Exigência de pagamento correto de direitos como 13º salário, férias proporcionais e adicionais de insalubridade/periculosidade.
- Conversão do contrato intermitente para vínculo empregatício fixo: Quando há fraude na contratação e o empregado trabalha regularmente como se tivesse contrato formal.
- Ação contra empresas de aplicativos: Trabalhadores de Uber, iFood, Rappi e outros podem buscar reconhecimento de vínculo empregatício e direitos trabalhistas.
- Indenização por acidentes de trânsito no trabalho: Motoristas que sofrem acidentes podem solicitar indenização e estabilidade no emprego.
- Seguro para motoboys e entregadores: Auxílio para garantir indenizações e benefícios quando há acidente de trabalho.
- Denúncia e medidas judiciais contra exploração infantil: Atuação para coibir o trabalho infantil ilegal e proteger os direitos das crianças e adolescentes.
- Indenização para vítimas de trabalho infantil: Reparação de danos para crianças e adolescentes submetidos a exploração.
- Conversão de tempo especial em comum: Pedido para reconhecer tempo trabalhado em ambiente insalubre ou perigoso para fins de aposentadoria.
- Acúmulo de benefícios previdenciários: Verificação de possibilidade de receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo.
- Concessão de auxílio-acidente: Pedido de benefício do INSS para trabalhadores que sofreram redução da capacidade laboral.
- Direitos do trabalhador da saúde: Exigência de pagamento correto de adicionais, insalubridade e carga horária compatível com as normas do setor.
- Direitos do professor e trabalhadores da educação: Ação para cobrança de pagamento correto de hora-atividade, adicionais de difícil acesso e piso salarial.
- Direitos dos bancários: Ações sobre jornada reduzida, horas extras, adicionais de periculosidade e Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
- Direitos dos trabalhadores do setor aéreo: Assessoria jurídica para pilotos, comissários de bordo e trabalhadores de aeroportos sobre horas extras e condições de trabalho.
- Ação contra empresas estatais: Cobrança de direitos trabalhistas para empregados públicos de empresas como Correios, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, entre outras.
- Ação contra prefeituras e governos estaduais: Direitos de servidores celetistas ou contratados irregularmente.
- Cobrança de precatórios trabalhistas: Execução de pagamentos devidos por entes públicos após decisões favoráveis.
- Cobrança de comissões não pagas: Para vendedores e representantes comerciais que não recebem suas comissões corretamente.
- Devolução de descontos indevidos: Empresas que fazem descontos ilegais no salário do trabalhador podem ser obrigadas a restituir os valores.
- Ação por pagamento abaixo do piso da categoria: Para profissionais que recebem menos do que o estipulado pelo sindicato da classe.
Proteja Seus Direitos Agora!
Não deixe que a falta de informação prejudique sua carreira. Entre em contato conosco hoje mesmo para uma consulta e descubra como podemos ajudá-lo a defender seus direitos trabalhistas.
Porque Nos Escolher
Construa Seu Caminho para a Justiça!
Se você está lidando com questões trabalhistas, entre em contato! Nossa equipe está pronta para ouvir sua história e trabalhar ao seu lado em busca dos seus direitos.
Dúvidas Frequentes
1. O que é direito trabalhista?
O direito trabalhista é um ramo do direito que regula as relações entre empregadores e empregados. Ele abrange aspectos como direitos e deveres no ambiente de trabalho, contratos, remuneração, condições de trabalho, férias, licença, demissão, e mais.
2. Quais são os direitos básicos dos trabalhadores?
Os direitos básicos dos trabalhadores incluem o direito a um salário justo, férias, licença maternidade/paternidade, horas extras, segurança no trabalho, e a proteção contra demissões sem justa causa, entre outros.
3. O que fazer em caso de demissão sem justa causa?
Se você foi demitido sem justa causa, é importante reunir documentos relacionados ao seu contrato de trabalho e ao motivo da demissão. Em seguida, consulte um advogado especializado em direito trabalhista para entender seus direitos e as opções de ação.
4. Como funciona a rescisão de contrato de trabalho?
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer de forma voluntária (pedido de demissão) ou involuntária (demissão). O trabalhador deve receber todas as verbas rescisórias, incluindo saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário, e multa do FGTS, quando aplicável.
5. O que é assédio moral e como posso denunciá-lo?
Assédio moral é a prática de ofender, humilhar ou expor um trabalhador a situações constrangedoras repetidamente. Se você está enfrentando essa situação, documente os incidentes e busque apoio de um advogado para entender como fazer uma denúncia formal.
6. Posso ser demitido durante a licença médica?
Em geral, um trabalhador não pode ser demitido enquanto estiver em licença médica, exceto em casos de falta grave. Se isso ocorrer, você pode buscar orientação legal para entender seus direitos e possíveis ações a serem tomadas.